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Tag: STF
STF nega liminar contra relatório de projeto que proíbe casamento de pessoas do mesmo sexo
Tabata Amaral e Pedro Campos queriam a suspensão do relatório, mas o Supremo negou o pedido.
Maconha: Supremo Tribunal Federal forma maioria para descriminalização do porte; ‘consumo não é crime’
A decisão só passa a ter efeitos práticos quando o julgamento for encerrado e o acórdão publicado.
Presidente do STF critica criminalização do aborto e julgamento não será pautado; ação ‘perversa’ e ‘equivocada’
Para o ministro, “ninguém é a favor do aborto” e o Estado tem o papel de evitá-lo.
Supremo Tribunal suspende lei do Amazonas que proibia linguagem neutra nas escolas e repartições públicas
Corte federal declarou que norma invadiu a competência do Congresso Nacional para legislar sobre diretrizes e bases da educação.
Presidente do STF afirma que legalização das drogas é tendência mundial: reprimir não impede aumento do tráfico
Ministro explica que o “modelo repressivo” não conseguiu impedir o aumento do tráfico, nem do consumo de drogas.
Presidente do STF fala em combater “uso abusivo” da religião na política; magistrado é militante progressista
De acordo com Barroso, a fé deve ficar restrita à vida privada das pessoas em vez de se estender para um “uso abusivo” por parte de líderes políticos.
Brasileiros mandam recado ao STF após pesquisa apontar que maioria acredita em “incentivo à corrupção”
Pesquisa do Instituto Quaest mostra a visão da população sobre a Lava Jato.
STF propõe ampliar debate nacional para discutir política pública sobre uso de drogas; “sem preconceito”
Presidente do Supremo, Luiz Roberto Barroso não comentou sobre decisões judiciais que beneficiam os criminosos.
OREMOS: Descriminalização da maconha entra na pauta do Supremo Tribunal no início de 2024, diz Barroso
Para o presidente do STF essa discussão é um “debate público importante”.
O magistrado ainda afirmou que a discussão deve ser feita pelos parlamentares.
Segundo ele, a corte apenas discute a quantidade a ser estabelecida para diferenciar usuários de traficantes.