Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo. Decisão terá repercussão geral, para todos os casos.
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Política de drogas do Brasil é ‘fiasco’ e aborto não será pautado no Supremo Tribunal agora, afirma Barroso
Em evento on-line, o presidente do Supremo Tribunal Federal disse também que não pautará descriminalização do aborto no tribunal neste ano.
Pesquisa revela que 45% dos evangélicos dizem “não” ao aborto; entre católicos 40% são contra a prática
Estudo mostra que manauaras são contra a descriminalização do aborto até os três meses de gravidez. Na pesquisa, os cristãos também defendem o direito à vida.
Raiff Matos destaca pressão popular contra o aborto durante marcha pela vida; igrejas participaram do ato
O vereador destacou a importância da manifestação dos amazonenses como resposta ao STF que analisa a proposta de interrupção da gravidez aos três meses.
Brasil tem recorde de mudanças de nome e sexo
Os cartórios brasileiros registraram uma alta de 43,7% no número de registros de nome e sexo de pessoas que se identificam como “transgêneros” e “transexuais”. Os dados são da Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais). De acordo com a associação, 1.124 mudanças de nome e sexo foram registradas em documentos oficiais no 1º semestre… Continuar lendo Brasil tem recorde de mudanças de nome e sexo
Malafaia alerta ministros do STF para não irem contra presidente
O pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) gravou um vídeo comentando a decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, de conceder a graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). No vídeo, Malafaia cobra dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) respeito aos dispositivos constitucionais e precedentes jurídicos que legitimam… Continuar lendo Malafaia alerta ministros do STF para não irem contra presidente
Bolsonaro concede indulto perdoando Daniel Silveira de condenação
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), editou um decreto nesta quinta-feira (21) concedendo indulto para o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito por Bolsonaro em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, menos de 24h após a conclusão do julgamento no STF. Minutos depois, o texto… Continuar lendo Bolsonaro concede indulto perdoando Daniel Silveira de condenação
Partido de Marina entra no STF contra perdão dado a Daniel Silveira
Sempre alinhado com o pensamento de esquerda e usando o Judiciário para tentar impor sua vontade, o partido Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (22) para que a corte suspenda decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro concedendo perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O deputado havia sido condenado pela Corte… Continuar lendo Partido de Marina entra no STF contra perdão dado a Daniel Silveira
Mendonça profere voto e Daniel Silveira pode ser condenado no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (20) para condenar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por supostos ataques contra o tribunal. A expectativa era que o ministro André Mendonça pedisse vista (mais tempo para analisar), dando mais tempo para o parlamentar, mas ele preferiu proferir voto em favor da condenação de Silveira.… Continuar lendo Mendonça profere voto e Daniel Silveira pode ser condenado no STF
STF condena Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) cometeu a maior aberração jurídica de sua história, condenado nesta quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado, perda do mandato e multa de R$ 212 mil por suas críticas contra os integrantes da Corte. Durante o julgamento, nove ministros… Continuar lendo STF condena Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão