O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira, 6/11, que a política de drogas no Brasil é “cheia de superstições” e um “fiasco”, ao comentar o julgamento sobre a descriminalização do porte de entorpecentes para consumo pessoal.

Ele também disse que o julgamento da ação que trata da descriminalização do auto aborto, não entrará na pauta deste ano no Tribunal. Tanto o julgamento sobre o aborto quanto o da descriminalização das drogas para consumo pessoal estão parados no Supremo.

“O Congresso já descriminalizou o porte para consumo pessoal. O que o Supremo está fazendo é distinguir qual é a quantidade que vai separar o porte pessoal de tráfico. Hoje em dia quem define é a polícia, com critérios muitas vezes discriminatórios ou racializados. Tudo que envolve drogas envolve muitas superstições. A política de drogas é um fiasco”, acrescentou o presidente do STF.

Barroso disse ainda que, embora sua vontade na presidência do Supremo seja “pautar tudo”, o debate sobre o aborto ainda precisa “amadurecer na sociedade”. “Ninguém é a favor do aborto. O que estamos discutindo é se a mulher deve ou não ser presa”, argumentou.