O parlamentar defendeu que a Lei visa proteger crianças e adolescentes, garantindo o seu bem-estar e, principalmente, seus direitos.
Tag: Lei
Ação na Justiça tenta barrar lei que obriga mulheres a verem imagens do feto antes de interrupção da gravidez
O pedido argumenta que a lei municipal fere à dignidade das mulheres, uma vez que elas seriam revitimizadas, já que teriam que reviver o trauma sofrido.
Escola Bíblica Dominical é declarada patrimônio imaterial no Tocantins; “formação de valores cristãos”
A proposta reconhece a EBD como identidade religiosa do Estado e destaca o seu papel como agente de formação e educação ao longo dos anos.
UMA SEGUNDA CHANCE: Mulheres terão que ver imagens de feto antes de decidirem realizar um aborto
A legislação estabelece a obrigatoriedade para que os estabelecimentos da rede municipal de saúde orientem e esclareçam às gestantes sobre os riscos e as consequências do procedimento abortivo.
Em 2024, governo será proibido de gastar recursos públicos com aborto, troca de sexo e invasão de terras
Bancada conservadora também conseguiu garantir que o governo federal fique impedido de investir em ações que tenham como objetivo extinguir o conceito de “família tradicional”.
Câmara aprova PL que proíbe ‘todes’ na comunicação pública; “linguagem neutra é aberração linguística”
Proposta que vai ao Senado proíbe emprego de linguagem neutra por órgãos de Estado, além de instituir demais normas técnicas. Se a proposta se tornar lei, a administração pública precisará seguir as seguintes técnicas (Volp).
“PL da censura” pode ser analisado em regime de urgência na Câmara
Apelidado de “PL da censura, tramita em regime de urgência o Projeto de Lei 2630/2020, que estabelece medidas supostamente para combater a desinformação, mas que na prática busca censurar o uso das redes sociais. De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a descrição do projeto diz que ele institui a “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e… Continuar lendo “PL da censura” pode ser analisado em regime de urgência na Câmara