A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 5/12, o projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples em órgãos públicos. Nele, foi incluída a proibição do uso de linguagem neutra. Pelo texto, “novas formas de flexão de gênero e número das palavras da língua portuguesa”, como “todes”, não poderão ser usadas em comunicações com a população. A proposta, agora, será analisada pelo Senado.

O projeto de 2019, de autoria de Erika Kokay (PT-DF), foi aprovado com o substitutivo do relator Pedro Campos (PSB-PE). Ele não tratava sobre a utilização da linguagem neutra na administração pública. Após a aprovação do texto, os deputados aprovaram a emenda de Junio Amaral (PL-MG) sobre o tema.

 “A recente linguagem neutra, usada ideologicamente, não se enquadra na finalidade de uma linguagem simples, clara e objetiva”, diz Amaral na justificativa da emenda.

A linguagem neutra, também conhecida como linguagem não-binária, tem por objetivo adaptar a Língua Portuguesa com o uso de expressões que não marquem gênero (masculino e feminino) para que mais pessoas se sintam representadas ao falar e se expressar

Artigos femininos e masculinos são trocados por “x” e “e”, em alguns casos. Assim, palavras como “amigo” vira “amigue”, “namorado” torna-se “namorade”, entre outras variações. Há também o termo “elu”, usado para se referir a qualquer pessoa, independentemente do gênero.

Desde o início do governo Lula, há o emprego da linguagem neutra em reuniões e cerimônias oficiais. Logo em janeiro, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, saudou o público em um evento com um “boa tarde a todos, todas e todes”.

Nas redes sociais, Junio Amaral se referiu à linguagem neutra como “aberração linguística” e comemorou a aprovação da emenda. “Em um projeto da esquerda que versa sobre ‘linguagem simples’, incluímos uma emenda que acabou jogando contra eles, vitória do Brasil. Ficamos felizes, mas nem TODES”, escreveu.

Se a proposta se tornar lei, a administração pública precisará seguir as seguintes técnicas, além de seguir o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp):

• Redigir frases curtas e em ordem direta;
• Organizar o texto para que as informações mais importantes apareçam primeiro;
• Desenvolver uma ideia por parágrafo;
• Usar sinônimos de termos técnicos e de jargões ou explicá-los no próprio texto;
• Evitar palavras estrangeiras que não sejam de uso corrente;
• Organizar o texto de forma esquemática quando couber, com o uso de listas, tabelas e gráficos.