A frase, que tem como base o artigo 97 do regimento interno da Casa de Leis, foi contestada pelo MP, com a alegação de que ela fere a laicidade do Estado.
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Câmara dos Deputados aprova homeschooling e pais poderão educar filhos em casa
Na noite desta quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que permite o ensino domiciliar, conhecido também como homeschooling, no Brasil. As sugestões de mudança e análise dos destaques serão votados nesta quinta-feira (19) pelos deputados federais. O projeto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)… Continuar lendo Câmara dos Deputados aprova homeschooling e pais poderão educar filhos em casa
Câmara aprova projeto de lei que proíbe “qualquer alteração” nos textos da Bíblia
A Câmara dos Deputados aprovou por 358 votos a favor e 32 contra, na última quarta-feira (04), o projeto de lei (PL) 4.606 de 2019, que ainda promete render debates. Isso, porque, o texto prevê a proibição de “qualquer alteração” nos textos da Bíblia Sagrada, o que compreende o Antigo e o Novo Testamentos. “Fica… Continuar lendo Câmara aprova projeto de lei que proíbe “qualquer alteração” nos textos da Bíblia
“PL da censura” pode ser analisado em regime de urgência na Câmara
Apelidado de “PL da censura, tramita em regime de urgência o Projeto de Lei 2630/2020, que estabelece medidas supostamente para combater a desinformação, mas que na prática busca censurar o uso das redes sociais. De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a descrição do projeto diz que ele institui a “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e… Continuar lendo “PL da censura” pode ser analisado em regime de urgência na Câmara