Caso a medida seja sancionada, infratores que desviarem dinheiro público precisarão pagar o dobro da quantia desviada.
Tag: Projeto de Lei
Senado aprova PL que proíbe banheiro trans em escolas; “decisão ajudará combater erotização infantil”
O projeto de lei impede que estudantes se baseiem na identidade de gênero para escolher qual sanitário usar.
Comissão aprova Projeto de Lei que proíbe ‘arte’ de conotação sexual envolvendo crianças e adolescentes
Projeto visa evitar o financiamento direto ou indireto de projetos de “arte” que envolvam crianças, referindo-se a performances controversas ocorridas no passado em capitais brasileiras.
Câmara aprova projeto de lei que proíbe “qualquer alteração” nos textos da Bíblia
A Câmara dos Deputados aprovou por 358 votos a favor e 32 contra, na última quarta-feira (04), o projeto de lei (PL) 4.606 de 2019, que ainda promete render debates. Isso, porque, o texto prevê a proibição de “qualquer alteração” nos textos da Bíblia Sagrada, o que compreende o Antigo e o Novo Testamentos. “Fica… Continuar lendo Câmara aprova projeto de lei que proíbe “qualquer alteração” nos textos da Bíblia
Flórida quer revogar o status especial da Disney, após promoção LGBT
Na quinta-feira (21), as Câmaras do Legislativo da Flórida aprovaram o projeto de lei 70-38 para acabar com o distrito fiscal especial da Disney que permite que a empresa governe a terra do seu parque temático Disney World. Atualmente, o projeto de lei irá para o Governador Ron DeSantis, que é esperado que assine o… Continuar lendo Flórida quer revogar o status especial da Disney, após promoção LGBT