Entre as medidas aprovadas, a castração química, que permitirá que criminosos condenados por violência sexual contra menores, inclusive pedófilos, recebam tratamento hormonal para reduzir seus desejos sexuais.
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Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga; proposta precisa do aval dos deputados
Texto insere na Constituição dispositivos semelhantes à Lei de Drogas, tema de julgamento no STF. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.
Em tramitação no Senado, Projeto de Lei pede pagamento em dobro a infratores por crimes de corrupção
Caso a medida seja sancionada, infratores que desviarem dinheiro público precisarão pagar o dobro da quantia desviada.
Em resposta ao Supremo, comissão do Senado aprova PEC que criminaliza o porte de drogas; ‘leis mais severas’
Segundo o relator da proposta no Senado, “é inquestionável que liberar as drogas no país leva ao aumento do consumo e o aumento do consumo leva à explosão da dependência química”