O decreto emitido pela Casa Branca instrui a rede hospitalar federal a cessar a oferta dos procedimentos de gênero para crianças e jovens trans.
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Santa Catarina proíbe músicas com apologia ao sexo, crime e drogas em escolas; novo decreto já está em vigor
Multas entre dois e dez salários mínimos poderão ser aplicadas a escolas privadas que descumprirem a lei.
Prefeito proíbe músicas de funk em escolas: “Cortar pela raiz”; caso aconteceu no interior de Minas Gerais
Segundo o prefeito, Felipe Carielo, as músicas desse gênero são inapropriadas para o ambiente escolar.
Justiça mantém interdição do templo de Lúcifer no RS; espaço busca autorização para funcionar desde agosto
A Nova Ordem de Lúcifer na Terra, responsável pela casa de culto, tenta abrir o local desde agosto.
Lei pode punir pais que evangelizam ou compartilham fé com filhos; salário mínimo de multa para desobedientes
Na prática, a legislação proíbe os pais de compartilharem a fé com os filhos e qualquer educação religiosa de menores de 18 anos.
Vereador de São José do Rio Preto vai recorrer ao Papa para manter bíblias em escolas; carta vai relatar denúncia
Desde 2004, exemplares do livro religioso são encontrados em prédios públicos, acervos e bibliotecas do município. Para o MP, essa prática infringe o princípio da laicidade do Estado.
Congresso impõe derrota ao governo Lula em veto que proíbe uso de dinheiro público para aborto e mudança de sexo
Medida impede que o governo federal use recursos para custear ações como aborto, invasão de terras, mudança de gênero de crianças e adolescentes e ataques às famílias.
Comissão de Educação rejeita uso da Bíblia como recurso paradidático nas escolas; “livro mais importante”
Apesar da rejeição, o projeto seguirá em tramitação por outras comissões e poderá ser votado no plenário.
Reino Unido proíbe ensino sobre identidade de gênero nas escolas e barra educação sexual para menores de 9 anos
Segundo o governo, há vários relatos no país de “materiais perturbadores sendo usados nas aulas de Educação sobre Relacionamento, Sexo e Saúde” nas escolas.
Após ‘show de horrores’ com Madonna, deputado quer proibir atos explícitos em apresentações públicas
No texto do projeto, o parlamentar solicita que artistas, produtores, contratantes e patrocinadores de eventos públicos sejam responsabilizados por apresentações com atos libidinosos.