Em sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na terça-feira (24/09), o vereador Marcel Alexandre (PL) repudiou as tratativas do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do julgamento que analisa excluir os termos ‘Mãe e Pai’ na Declaração de Nascido Vivo do sistema de informações do Sistema Único de Saúde (SUS).
O debate gira em torno de um atendimento à pauta do Partido dos Trabalhadores (PT) que alega que estes termos excluem homens trans (mulheres biológicas) que podem gestar uma criança. O julgamento está suspenso na Corte. O motivo do adiamento foi a divergência dos ministros em relação à substituição dos termos “mãe” e “pai” por “parturiente” e “responsável legal” no DNV.
“Estão tomando uma decisão no sentido de implodir a família, e não podemos aceitar essa realidade; os grupos identitaristas usam do discurso de ser minoria para exigir mudanças na sociedade para trazer grande impacto na maioria; isso não é conquista, mas ditadura e imposição. O lugar dessas discussões é nas casas legislativas e não no STF, ouvindo o povo com audiências públicas”, disse o vereador.
Marcel Alexandre destacou que é necessário prezar pelo respeito aos princípios da família na sociedade. “Meu repúdio a esses ataques contra a família; apelo para que o Poder Púbico abra os olhos para isso; precisamos preservar elementos que são base na sociedade, e dentre eles, têm a ver com o nome ‘mãe’ e o termo ‘pai’. O que queremos com a nossas gerações? Vamos exigir respeito para com família”.
