Na França, está em discussão a possibilidade de incluir o assassinato de bebê em ventre materno, o aborto, na Constituição. Embora o aborto seja legal no país desde 1974, algumas pessoas expressaram preocupações de que uma mudança de governo poderia levar a alterações na legislação. Um esforço de dois anos tem sido feito para incluir explicitamente o direito ao aborto na Constituição francesa.
O debate parlamentar começou em novembro de 2022 e gerou intensa discussão entre a Assembleia e o Senado. Em 24 de janeiro, uma maioria apoiada por partidos progressistas e pelo presidente Emmanuel Macron aprovou uma moção que afirma a “liberdade garantida de uma mulher para recorrer ao aborto”.
A questão revela uma variedade de opiniões na sociedade francesa. Alguns manifestantes pró-vida argumentaram que “o direito de matar não pode se tornar uma regra supralegislativa, um direito constitucional”.
O Comitê Evangélico Protestante pela Dignidade Humana (CPDH) expressou sua oposição à medida, questionando por que não se dedica mais esforço à prevenção da gravidez indesejada.
O resultado final dessa proposta de emenda constitucional será conhecido nos próximos meses, destacando a complexidade e a divisão de opiniões sobre o tema do aborto em França.
