Enquanto no Brasil segue o debate sobre a descriminalização do aborto, que está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF), na França, a realidade é outra. No último domingo, 29/10, o presidente francês Emmanuel Macron disse que pretende incluir o direito ao aborto na Constituição do país, ou seja, tornar o acesso à interrupção da gestação irreversível.
“Em 2024, a liberdade das mulheres de fazer um aborto será irreversível. Quero que a força desta mensagem nos ajude a mudar a nossa constituição para garantir a liberdade das mulheres de recorrer à interrupção voluntária da gravidez. E assegurar solenemente que nada pode impedir ou desfazer o que será irreversível”, escreveu Macron em suas redes sociais.
O projeto de lei para incluir o aborto na Constituição do país será encaminhado ao Conselho do Estado ainda essa semana. O projeto passará pelo Legislativo e precisa de, pelo menos, três quintos dos membros do Senado e da Assembleia Nacional para ser implementado.
No Brasil – Na quinta-feira, 26/10, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul lançou a sua Frente Parlamentar em defesa da vida contra o aborto. O evento contou com a participação de várias representações municipais, ONGs, lideranças políticas e religiosas.
Em sua fala como presidente da FP, a deputada Adriana Lara (PL), criticou a ação que está no Supremo Tribunal Federal (STF) que julga a liberação do aborto até a 12ª semana de gestação, seja qual for o motivo. Atualmente o aborto só é permitido no Brasil apenas em casos de gravidez por estupro, risco para a vida da gestante e anencefalia do feto (feto sem cérebro).
“Esta pauta está sendo imposta aos cidadãos brasileiros”, criticou Lara. Ela disse ainda, que é preciso ações de saúde pública pelo governo no sentido da prevenção da gravidez na adolescência e que a Frente Parlamentar deverá promover ações no interior, por meio de palestras, documentos e caminhadas, estimulando movimentos em favor da vida e contra o aborto.
