Um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados na segunda-feira, 9/10, propõe uma série de medidas contra os grupos terroristas Hamas (Palestina) e Hezbollah (Líbano), além de criminalizar o apoio público aos mesmos.
O PL 4894/2023, de autoria do deputado federal Abílio Brunini (PL-MT), reconhece esses grupos como terroristas e pede sanções políticas e econômicas contra entidades e países que os apoiam financeiramente. O projeto ainda pede o corte das relações políticas e econômicas com os países que financiam o Hamas e Hezbollah, direta ou indiretamente e sugere uma pena de prisão de 2 a 5 anos para as manifestações de apoio aos grupos, quer sejam por atos públicos, divulgação de materiais, publicações ou qualquer outro meio de comunicação.
O texto fala em equiparar o apoio a essas entidades islâmicas aos crimes de promoção do nazismo e do terrorismo que são tipificadas nas leis nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e nº 13.260, de 16 de março de 2016. “O crime descrito neste artigo equipara-se aos crimes de promoção do nazismo, reforçando a gravidade dos atos praticados por esses grupos. O apoio a organizações que promovem a violência, o genocídio e a intolerância deve ser veementemente repudiado”, justifica o deputado.
O crime descrito neste artigo equipara-se aos crimes de promoção do nazismo, reforçando a gravidade dos atos praticados por esses grupos
O parlamentar ainda salienta que o Brasil, nação comprometida com os valores universais da paz, justiça e respeito aos direitos humanos, não pode e não deve permanecer indiferente a ameaças de apoiadores do terrorismo. “Nosso país tem a responsabilidade de se posicionar firmemente contra o terrorismo em todas as suas formas e manifestações”, reforça.
Ao todo, 37 deputados assinam o projeto, nomes que representam partidos como o PL, PP, União Brasil, Patriota, Novo, PSD e Podemos.
