O quinto mandamento bíblico (Êxodo 20:12), “honrar pai e mãe”, é o único acompanhado de uma promessa divina: “…para que sejas feliz e tenhas longa vida sobre a terra”. É justamente esse princípio, amplamente respeitado na educação cristã, que está em cheque no Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) da administração do presidente americano, Joe Biden.

Esse departamento está propondo uma mudança regulatória, ainda não publicada, para eliminar os gêneros específicos, “pai”, “mãe”, “paternidade”, “seu” e “sua” das leis relacionadas ao cuidado infantil, e substituir por termos neutros, como “genitor”, e trocar “seu” e “sua” por “seus”. A proposta está alinhada com os decretos do presidente Biden que buscam “avançar na igualdade para todos”.

Nesse sentido, a proposta também visa substituir o termo de gênero específico “paternidade” por “parentesco”, a fim de ser inclusiva com todas as estruturas familiares atendidas pelo programa de serviços de apoio à criança. A proposta introduz e define a palavra adicionada “parentesco” como o estabelecimento da relação legal entre pai e filho de acordo com as leis estaduais ou tribais.

Ao Norte Cristão, a publicitária e especialista em direito internacional, Elaine Guimarães confirma que as mudanças nos paradigmas educacionais americanos são cogitadas na América, especialmente por meio das mídias oficiais do governo, como a Casa Branca, sede do presidente dos EUA, que tem adotado uma agenda progressista defendida por seu partido Democrata, de esquerda.

Mas, a brasileira, radicada na Flórida, alerta que a aprovação de qualquer lei deve ser amplamente debatida, além de passar pelo crivo dos congressistas. “Isso porque decisões dessa relevância precisam ser analisadas pelo Congresso Americano. Outro ponto a ser observado nos USA é que existe a federalização dos Estados, ou seja, decretos presidenciais não atingem todo o país, pois as leis federais são bem definidas pela Constituição Federal da nação, a qual é profundamente respeitada e obedecida por todas as autoridades”, detalha Guimarães.

A criança não pode crescer sem ter referências ou em quem se espelhar. Isso é um direito dela

Já a doutora em teologia e professora da Faculdade Boas Novas, Maria José Costa Lima, teme o impacto que uma lei dessa natureza possa provocar entre as famílias cristãs caso uma propositura semelhante seja aprovado no Brasil. “Aqui, esse tipo de proposta seria mais devastador devido a própria insegurança jurídica vivida no país”, considera a pedagoga.

Ela ampara sua defesa por meio do viés bíblico e teológico ao admitir que, o país é laico, mas tem maioria cristã. “Portanto é esperado que as políticas educativas e econômicas sigam a ética cristã”, pondera.

PERDA DA IDENTIDADE

Para a psicóloga e mestre em terapia familiar, Geórgia Macêdo a retirada dos termos “pai” e “mãe” do vocabulário infantil significa a perda do processo natural de formação da criança. “O próprio Sigmund Freud, médico psiquiatra e psicanalista, defende que a criança faz identificações com o falo, pai, por meio dos completos de Édipo e Electra, tanto o menino como a menina. Ou seja: isto é formador na identificação da criança”, justifica.

E não apenas nesse aspecto. A psicóloga é categórica em afirmar que a falta de identificação com os pais pode acarretar em prejuízos graves na formação familiar, identidade e personalidade do menor. “Psicologicamente sempre haverá aquela pergunta: quem eu sou ou o que sou? A criança não pode crescer sem ter referências ou em quem se espelhar. Isso é um direito dela”, ressalta a psicóloga.